Nesse dia 14 de Abril, a OAB SP em conjunto com a EPM (Escola Paulista de Magistratura), realizarão um Congresso Extraordinário, com foco total em Recuperação Judicial e a Pandemia de COVID-19.
O Congresso será realizado através do aplicativo Zoom e será totalmente gratuito, sendo necessária somente uma inscrição através do link:
https://www.sympla.com.br/congresso-extraordinario-oab-sp--epm---recuperacao-judicial-e-a-pandemia-de-covid-19__833371
O Dr. Elias Mubarak fará parte do congresso, abordando o assunto "Tutelas de urgência e a pandemia", a partir das 15h45.
O Congresso será riquíssimo e trará novos horizontes para esse momento tão específico que o mundo está vivendo.
Confira abaixo o cronograma do evento:
14h00 – Abertura
Caio Augusto Silva dos Santos - Presidente da OAB SP
Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez - Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
14h15- Cumprimento e alterações do plano de recuperação judicial - reflexos da pandemia
Expositores:
Desembargador José Araldo da Costa Telles - Integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Direito Empresarial do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - São Carlos e palestrante.
Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Professor de Direito Comercial da PUC-SP
Julio Kahan Mandel - Advogado, Membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP e Autor do livro Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada.
15h00 - AGC e stay period - compatibilização com as medidas de contenção do Covid-19
Expositores:
Paulo Furtado de Oliveira Filho - Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, Professor da Escola Paulista da Magistratura e docente convidado pela Escola Superior de Advocacia, Bacharel em Direito e Mestrando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Palestrante e autor de obras e artigos jurídicos.
Gabriel José de Orleans e Bragança – Advogado, Membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP e mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Gilberto Giansante - Advogado, Membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP e Especialista em Direito Processual Civil.
15h45 - Tutelas de urgência e a pandemia
Expositores:
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e 29ª Câmara de Direito Privado, Professor de Direito Comercial no Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, PUC/SP, UNINOVE, Faculdade de Direito de Bauru - ITE, FGV-GVLaw, Escola Paulista da Magistratura – EPM e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP.
Tiago Henriques Papaterra Limongi - Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP.
Elias Mubarak Junior - Advogado, Membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, especialista em Direito Falimentar e Graduado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, com especialização em Direito Empresarial.
16h30 - Mediação em tempos de crise
Renata Mota Maciel - Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital.
Andréa Galhardo Palma - Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestrado com foco em arbitragem comercial internacional pela Penn State Law.
Oreste Nestor de Souza Laspro – Advogado, Administrador Judicial em falências e recuperações judiciais, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP.
17h15 – Encerramento
Expositores:
Desembargador Maurício Pessoa - Integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e Professor de Direito Civil da PUC/SP.
Oreste Nestor de Souza Laspro – Advogado, Administrador Judicial em falências e recuperações judiciais, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP.
Link do Zoom será disponibilizado via e-mail, na data da realização do evento.
